Nossos Advogados

Flavio A. de Castro Barboza

OAB/RS 53.995

Área de atuação

Direito Regulatório, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Direito Ambiental, Direito do Entretenimento e Direito Autoral.

Experiência

Advogado, especialista em Direito Empresarial e Processual Civil, com 11 anos de atuação na Eletrobras CGTEE onde gerenciou o Departamento Jurídico, com o consultivo e o contencioso de grande porte. Responsável pelo licenciamento ambiental da Usina Termelétrica através do gerenciamento e implantação de Termo de Ajustamento de Conduta perante IBAMA, MMA, MME. Também defendeu a empresa em Autos de Infração no IBAMA e na Justiça Federal, em Ações Civis Públicas e levantamento de Embargo à Usina.

Ampla experiência em licitações e contratos, processos administrativos disciplinares e sindicâncias. Atuou em Tribunais Federais e Estaduais, Agência Reguladoras e Tribunal de Contas da União no Rio Grande do Sul, São Paulo, Brasília, inclusive na Alemanha. Implementou o Programa Anticorrupção (Compliance) e elaborou o primeiro Código de Ética da Eletrobras CGTEE.

Residiu em Nova Iorque de 2018 a 2019 onde trabalhou com Direito do Entretenimento e Direitos Autorais.

Educação

  • Bacharel em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Brasil (1996-2002)

  • Especialista em Direito Empresarial (PUCRS-2004) e Direito Processual Civil (Universidade da Cidade São Paulo – UNICID – 2014)

  • Intellectual Property – The New School  – 2018

  • Programa de Compliance – Eletrobras – Unise – 2014

  • Introduction to Federal Compliance – Society of Corporate Compliance and Ethics – 2014

  • Curso de Extensão em Direito Ambiental – IDC – 2012

  • Direito Público – Escola Superior do Ministério Público – 2005