O Auro Ruschel Advogados Associados conta com equipe focada no atendimento consultivo e contencioso envolvendo os temas de direito administrativo perante os órgãos da administração direta, indireta, autarquias, empresa públicas, sociedades de economia mista e fundações, com experiência em licitações públicas e contratos administrativos, parcerias público-privadas (PPP´s), concessões públicas, improbidade administrativa, entre outros temas:
- Elaboração de pareceres e opiniões legais;
- Acompanhamento de processos administrativos em trâmite em órgãos da administração pública direta e indireta e em todas as esferas (federal, estadual e municipal);
- Acompanhamento de processos administrativos perante os Tribunais de Contas;
- Apresentação de representações perante os Tribunais de Contas;
- Estruturação jurídica de parcerias público-privadas (PPP´s);
- Assessoria jurídica na adesão de concessões públicas;
- Análise de contratos administrativos e cláusulas contratuais específicas;
- Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
- Acompanhamento e defesa em ações de improbidade administrativa e ações civis públicas;
- Propositura e acompanhamento de ações judiciais em face de aplicação de penalidades ou revisão de decisões administrativas;
- Apresentação de Mandado de Segurança em face de decisões administrativas que trazem ofensas a direitos líquidos e certos;
- Apoio jurídico para estruturação de consórcios, subcontratação e alterações societárias.
Quanto ao apoio em licitações, os advogados estão aptos a:
- Assessoria jurídica quanto a participação na fase de consulta, audiência pública e orçamentação para abertura de futuros processos licitatórios;
- Apoio no exame do Edital;
- Apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos;
- Auxílio e checagem dos documentos para habilitação jurídica, técnica e apresentação de propostas;
- Realização de pesquisa de editais;
- Preparação de recursos administrativos;
- Preparação para solicitação de aditamentos de contratos, seja para prorrogação de vigência ou aplicação de índices de atualização;
- Preparação para pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro;
- Preparação de respostas a ofícios enviados pelos órgãos públicos;
- Estruturação para procedimentos de dispensa e inexigibilidade;
- Apoio em licitações regidas pela modalidade de registro de preços.