TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O time do Auro Ruschel Advogados Associados está preparado para atuar nas seguintes demandas envolvendo o setor de tecnologia da informação:

  • Assessoria a empresas que desejam empreender no segmento de tecnologia da informação, incluindo o atendimento a startup;
  • Desenvolvimento de políticas de uso e privacidade;
  • Elaboração, revisão e análise de contratos ligados ao setor, seja acordos de nível de serviço (SLA), desenvolvimento, licença, cessão, distribuição, venda, prestação de serviços de suporte e desenvolvimento, prestação de serviços de valor adicionado, comercialização, pesquisa, etc.;
  • Assessoria jurídica na relação com as agências reguladoras, especialmente, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL):
  • Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
  • Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
  • Assessoria completa em operações de fusão ou aquisição de empresas, tanto de capital nacional, quanto estrangeiro, ligadas ao setor;
  • Assessoria na participação de licitações para fornecimento de produtos ao setor público.

O posicionamento do escritório traz a colaboração das outras áreas de conhecimento (contratos, regulatório, tributário, concorrencial, relações de consumo, contencioso, fusão e aquisição) para as empresas de tecnologia da informação e a agilidade da equipe com o foco no cliente permite uma atuação que faz a diferença no dia a dia da empresa. Desta forma, o conhecimento da equipe contempla as áreas abaixo:

  • Implantação de ERP´s;
  • Fábrica de software;
  • Pesquisa e desenvolvimento;
  • Soluções hospedadas;
  • Comércio virtual;
  • Proteção de dados pessoais;
  • Contratos eletrônicos.