Nos últimos anos, ainda por influência da Operação Lava Jato, o Brasil tem acompanhado uma série de ações repressivas contra [...]
A Lei nº 11.101/2005, chamada de Nova Lei de Falências e de Recuperação Judicial, que disciplina e regulamenta a recuperação [...]
Inicialmente, deve-se esclarecer que o princípio basilar da Lei n.º 11.101/2005, Lei de Falências e Recuperação Judicial, é o [...]
A tragédia de Mariana, ocorrida em 05 de novembro de 2015, marcou para sempre a história do Brasil, mudando o rumo ambiental [...]
Recentemente, mais precisamente em 23/10/2018, foi publicada a Solução de Consulta nº 13/2018, no qual a Receita Federal do [...]
Acompanhe nossos vídeos
O artigo 21, inciso IV, letra “d” da Lei nº 8.213/91 equiparava o acidente de trajeto (percurso percorrido pelo [...]
O ICMS é um imposto cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal, que incide sobre as operações relativas à circulação de [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no Habeas Corpus 399.109/SC que o não recolhimento ao fisco do ICMS (Imposto [...]
Gostaria de propor ao leitor um breve exercício. Feche os olhos por alguns instantes e imagine um criminoso. Abra os olhos. [...]
Na coluna da semana passada abordei tema que tem despertado em mim grande interesse profissional, especialmente na advocacia, [...]
Nas últimas semanas tenho abordado breves elementos da criminalidade contemporânea. Vimos, assim, a teorização dos crimes de [...]