Ao longo dos anos o Auro Ruschel Advogados Associados formou uma larga experiência em cases envolvendo a área da saúde, seja médico, hospitalar, serviços ou pesquisa, formando uma carteira de clientes sólida.
A partir disto, a equipe atingiu uma verdadeira vocação nos assuntos envolvendo o setor, levando a abertura desta área setorial, denominada Médico-hospitalar.
Os advogados da área têm vasto conhecimento na legislação e regulamentação aplicável. Portanto, a união de equipe especializada com portfólio de clientes e cases específicos da área tornam o Auro Ruschel Advogados Associados um profundo conhecedor do universo que envolve este segmento.
Por tudo isto, o escritório está em condições de atender desde o médico que empreende, até as empresas inseridas neste ecossistema, nas áreas de direito regulatório, contratual, societário, tributário, bem como na estruturação de negócios e fusão e aquisição, com visão interdisciplinar:
- Requerimento para autorizações de funcionamento, anuências de autoridades públicas e licenças em geral para empresas do segmento;
- Assessoria para atendimento das exigências regulatórias sobre normas do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
- Acompanhamento dos processos administrativos junto a ANS, ANVISA, MAPA, IBAMA e CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança);
- Assessoria jurídica quanto a Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF)
- Assessoria para atendimento das regras de publicidade envolvendo o setor;
- Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas às normas tributárias municipais, estaduais, federais, aduaneiras e previdenciárias;
- Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
- Elaboração de teses tributárias visando obtenção de ganhos fiscais;
- Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos envolvendo o setor, incluindo os de desenvolvimento, produção, fabricação, licenciamento, comercialização, agenciamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento conjunto, treinamento e serviços técnicos;
- Negociação e elaboração de contratos internacionais, Joint Ventures e parcerias comerciais;
- Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
- Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
- Assessoria tributária e contratual para importação de produtos;
- Acompanhamento de processos envolvendo responsabilidade civil médica;
- Acompanhamento de ações trabalhistas envolvendo empregados da área da saúde;
- Assessoria na participação de licitações para fornecimento de produtos ao setor público.
Nosso atendimento inclui, ainda, temas relacionados ao contencioso, trabalhista, tributário, societário, compliance e ética corporativa, propriedade intelectual e relações de consumo.