Escritório verdadeiramente full service do direito empresarial, focado no cliente e com aperfeiçoamento contínuo do corpo

A equipe do Auro Ruschel Advogados Associados está habilitada a atender os mais diversos segmentos econômicos, apoiando as empresas e empresários no que tange aos impostos diretos e indiretos.

Os advogados contam com larga experiência na consultoria, planejamento e acompanhamento de contencioso tributário, tendo vivência em diversos cases de sucesso no trato dos tributos da esfera federal, estadual e municipal.

O caráter multidisciplinar da equipe permite uma atuação com ampla visão sistêmica, com projeção dos impactos nos outros domínios do direito, gerando ampla segurança jurídica ao cliente e seus negócios.

Entre as atividades desta área, destacam-se:

  • Consultoria tributária;
  • Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas às normas tributárias municipais, estaduais, federais, aduaneiras e previdenciárias;
  • Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
  • Assessoria para obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais, regimes aduaneiros e parcelamentos;
  • Apoio na adesão a programas de recuperação fiscal;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da norma tributária;
  • Elaboração de teses tributárias visando obtenção de ganhos fiscais;
  • Recuperação de créditos fiscais;
  • Análise dos aspectos tributários na elaboração dos contratos;
  • Acompanhamento dos projetos de legislação fiscal;
  • Reorganização tributária;
  • Administração de passivo e emissão de certidão negativa de débitos;
  • Análise dos aspectos tributários aplicáveis às operações de reestruturação, aquisição, fusão, cisão reincorporação de empresas;
  • Realização de planejamento sucessório.

Ainda, o Auro Ruschel Advogados Associados atua em demandas na esfera administrativa perante os Tribunais Administrativos estaduais, municipais e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Já no âmbito judicial atua ativamente em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente quanto à defesa em execuções fiscais, demandas judiciais questionando tributos e penalidades e demandas judicias visando a compensação e restituição de tributos.

Os advogados da área trabalhista atuam fortemente no consultivo trabalhista, contencioso judicial e administrativo em benefício das empresas e empresários.

O serviço prestado busca ser objetivo, eficiente e atrelado aos princípios de direito econômico, dada a multidisciplinaridade do escritório, de modo a propiciar resultados positivos aos clientes em uma área sensível.

A atuação na prevenção de passivos também é presente no dia a dia da equipe, dado o caráter protecionista que a Justiça do Trabalho entrega ao empregado, trazendo ao empresário a necessidade de diminuir a possibilidade de litígios.

Agindo com ética, a equipe conta com excelente reputação ao observar o Princípio da colaboração na relação com todos os agentes jurídicos envolvidos nesta área.

No contencioso trabalhista:

  • Elaboração de defesas e acompanhamento de reclamatórias trabalhistas em todas as instâncias;
  • Elaboração de defesas e acompanhamento de ações civis públicas em todas as instâncias;
  • Atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST);
  • Acompanhamento e apresentação de defesas em processos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;
  • Elaboração de relatórios com informações processuais e estatísticas para viabilizar a avaliação do contencioso trabalhista.

No consultivo trabalhista:

  • Consultoria trabalhista;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas às normas trabalhistas;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais com identificação de passivo trabalhista;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais recomendando ajustes de procedimentos para eliminação ou redução de contingências trabalhistas;
  • Participação em negociações sindicais com apoio na elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho;
  • Orientação para despedidas coletivas e preparação para negociações com sindicatos;
  • Negociação e redação de acordos de confidencialidade, não competição, cessão do uso de imagem, etc.
  • Consultoria na implementação de planos de cargos e salários, remuneração variável e participação nos lucros e resultados.
  • Consultoria na elaboração de políticas de recursos humanos, políticas de uso de TI, políticas de reembolso de despesas, políticas internas, manual de condutas, etc.
O time do Auro Ruschel Advogados Associados tem genuíno interesse por negócios, pois são todos advogados corporativos, desta forma, encontram grande facilidade no trato das questões societárias, em todas as suas formas.Esta experiência traz visão empresarial e criatividade na constituição de modelos societários, passando pela busca da sinergia entre os sócios, bem como regras de convivência empresarial através de acordos para proporcionar efetivo empreendedorismo de sucesso.O perfil multidisciplinar valida a atuação em conjunto com a área tributária e contratual, elevando o grau de sofisticação no atendimento ao cliente.Por isto, os advogados atuam em importantes operações societárias, notadamente no que segue:
  • Estruturação e constituição de sociedades limitadas, sociedades anônimas de capital aberto e fechado;
  • Reorganização societária e transformação de sociedades empresariais (transformação, cisão, incorporação, M&A);
  • Estruturação de sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósitos específicos (SPE) e joint ventures;
  • Consultoria societária;
  • Apoio na venda de ativos empresariais;
  • Estruturação de sociedades internacionais;
  • Estruturação e obtenção de autorizações para funcionamento de sociedades internacionais no Brasil;
  • Organização societária para recebimento de investimentos e regulação das relações com investidores;
  • Assessoria em parcerias comerciais;
  • Apoio aos administradores nas rotinas societárias (atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações e outros);
  • Apoio em cessão, exclusão e retirada de sócios;
  • Atuação em liquidação, dissolução parcial e apuração de haveres;
  • Presença em assembleias, reuniões, conselhos de administração e conselhos consultivos;
  • Estabelecimento de acordos societários (redação de ata de quotistas e acordo de acionistas);
  • Estruturação societária de empresas familiares;
  • Elaboração de Memorandos de Entendimento.
  • Apoio na constituição de holding patrimonial, controladora e criação de centro compartilhado de serviços.
  • Realização de planejamento sucessório;
  • Atuação em processos de resgate de ações, tag along e drag along;
  • Negociação com bloco de controle e apoio aos minoritários.
O Auro Ruschel Advogados Associados presta assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras em todos os aspectos da legislação concorrencial, oferecendo consultoria em relação as práticas comerciais do cotidiano até as operações que geram concentração de mercado.Conforme a legislação atual, as operações que implicam em concentração econômica deverão ser submetidas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), necessitando a participação ativa dos advogados nas operações de M&A.Entretanto, em muitos casos empresários tomam decisões que implicam em concentração de mercado e, a partir disto, a presença dos advogados do Auro Ruschel Advogados Associados é fundamental nos temas abaixo:
  • Assessoria e análise dos aspectos concorrenciais nas operações de fusão e aquisição quanto a possibilidade de concentração de mercado;
  • Assessoria e análise das práticas comerciais que implicam em formação de cartéis, condutas anticompetitivas e abuso de posição dominante;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas às normas concorrenciais;
  • Atuação frente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como aos demais órgãos reguladores para aprovação de operações de fusão e aquisição e transformações societárias.
  • Atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em processos administrativos e investigações envolvendo formação de cartéis, atos de concentração, abuso de poder dominante e demais condutas previstas no artigo 36 da Lei 12.529/2011;
  • Elaboração de representação e notificações em defesa de empresas prejudicadas por práticas anticoncorrenciais;
  • Acompanhamento de consultas públicas em trâmite no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
  • Acompanhamento dos estudos e apontamentos realizados pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac);
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na negociação e celebração de Termos de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) e Acordos de Leniência;
  • Representação em processos judiciais voltados à discussão de penalidades impostas e revisão de decisões administrativas.
Ademais, esta área está fortemente ligada a área de compliance e ética corporativa e regulatório, premiando o caráter interdisciplinar do escritório. 
Os advogados atuam focados nos negócios e experimentados no atendimento a clientes de diversos segmentos econômicos, possibilitando a ampla assessoria no processo de elaboração e revisão dos contratos.A cultura multidisciplinar, o foco no cliente, bem como a antecipação às necessidades traz aos advogados verdadeira competência na elaboração dos contratos, desde a negociação, até a efetiva redação dos documentos, bem como a revisão. Ainda, atua fortemente nos desacertos comerciais, buscando defender os interesses dos seus clientes.O escritório é reconhecido por coordenar a estruturação de contratos com visão pró-negócio, colaborando para trazer segurança jurídica a seus clientes, portanto, o Auro Ruschel Advogados Associados apoiará nos temas abaixo:
  • Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, financeiros, agrícolas, tecnologia, imobiliários, etc.
  • Negociação e elaboração de contratos internacionais, Joint Ventures e parcerias comerciais;
  • Apoio nas negociações pré-contratuais;
  • Análise de cláusulas contratuais específicas;
  • Pareceres e opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais;
  • Contrato de representação comercial;
  • Contrato de distribuição;
  • Contrato de empreitada (ECP);
  • Contrato de afretamento;
  • Contratos de agência, parcerias, Joint Venture;
  • Contrato de franquia;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Contrato de fornecimento;
  • Contrato de locação;
  • Acordos de confidencialidade;
  • Contrato de compra e venda;
  • Contrato de parceria agrícola;
  • Contrato de importação e exportação;
  • Contrato de cooperação técnica;
  • Contrato de cessão de mão de obra;
  • Contratos de serviços de logística (armazenagem e transporte multimodal);
  • Contratos de arrendamento de estabelecimento (hotéis, plantas industriais, etc.);
  • Contratos de O&M (Operation and Maintenance – O&M);
  • Contratos de construção Built to Suit;
  • Contratos de construção Turn key;
  • Contratos de Outsourcing;
  • Contratos para financiamento de projetos (project finance);
  • Contratos de compra e venda de produtos para entrega futura.
O Auro Ruschel Advogados Associados atua na condução de processos judiciais envolvendo direito do consumidor, em ações individuais, ações civis públicas e ações coletivas. Atua, igualmente, em processos administrativos em tramitação nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, bem como em inquéritos civis públicos.Na atividade consultiva, os advogados orientam as empresas nas melhores práticas na relação com os consumidores, de modo a minimizarem litígios. Por fim, a assessoria do escritório é exclusivamente em benefício das empresas/fornecedores na relação com os seus clientes.
Os profissionais da área de fusão e aquisição assessoram as empresas nacionais e estrangeiras em todas as etapas da negociação, com estreita relação com as demais áreas de atuação do escritório e nos seguintes exemplos:
  • Assessoria completa em operações de fusão ou aquisição de empresas, tanto de capital nacional, quanto estrangeiro;
  • Participação ativa na negociação das condições e dos termos da operação, em todas as etapas (pré-contratual, contratual e pós-contratual);
  • Assessoria na compra ou venda de participações societárias e ativos empresariais, incluindo a elaboração de todos os documentos necessários;
  • Elaboração de Memorandos de Entendimento, acordo de confidencialidade e carta de intenção;
  • Realização de auditoria legal (due diligence legal) envolvendo todas as áreas do direito aplicáveis;
  • Presença em negociações hostis.
Com o apoio dos advogados que atuam na área de contratos, o Auro Ruschel Advogados Associados elabora:
  • Contratos de compra e venda de participação societária e demais contratos acessórios nas transações de fusões e aquisições;
  • Contrato de compra e venda de ativos empresariais;
  • Contrato de compra e venda de estabelecimentos e ponto comercial;
  • Acordos comerciais, financeiros, operacionais e alterações contratuais.
Tendo em vista o trabalho constante que os advogados entregam na área de negócios, o escritório apoia as empresas em seus interesses econômicos, trazendo temas de governança corporativa e atuando nos itens abaixo:
  • Apoio jurídico na constituição e acompanhamento de Fundos de Investimentos, Clube de Investimentos, Private Equity, Venture Capital e investidor anjo;
  • Joint Ventures e parcerias comerciais;
  • Assessoria jurídica para empresas estrangeiras estabelecerem-se no Brasil;
  • Aconselhamento em constituição de grupos econômicos e centro compartilhado de serviços;
  • Estruturação de data room.
No âmbito contencioso os advogados representam os clientes nas mais variadas disputas judiciais, em trâmite em todas as instâncias, seja na justiça federal ou estadual, como autor ou réu.A prática na área de contencioso inclui o atendimento nos litígios envolvendo responsabilidade civil, direito bancário, direito do consumidor, direito obrigacional, direito contratual, imobiliário, propriedade intelectual, recuperação de crédito, tributário, societário, administrativo, concorrencial, bem como as demais áreas de atendimento do Auro Ruschel Advogados Associados.Ocorre, ainda, a representação na esfera administrativa, referente a elaboração e acompanhamento de processos frente aos órgãos públicos da administração direta, indireta e em todas as instâncias.Nesta área os advogados visam antecipar-se às demandas, atuando preventivamente aos litígios, de modo a reduzirem os passivos judiciais e, ainda, têm como característica colocarem-se no lugar do cliente, a fim de manterem-se fieis aos objetivos das empresas. Tudo isto com forte foco no resultado.A reputação dos advogados e a vivência no dia a dia do Poder Judiciário junto a juízes e desembargadores habilitou-os a atuarem junto aos tribunais superiores, com forte presença nos julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Combinando alta competência técnica com vivência contínua na área corporativa, os advogados estão habilitados a assessorar os clientes nos momentos mais críticos e desafiadores, assim, frequentemente o time do Auro Ruschel Advogados Associados representa empresas em momentos de superação de crise, apoiando na relação com os credores, reestruturação de dívidas, maximização de ativos e orientando o cliente quanto a melhor forma de relacionar-se com o mercado:A atuação contempla:
  • Representação de empresas em processos de recuperação judicial ou extrajudicial para superação de crise econômico financeira;
  • Organização e desenvolvimento de plano financeiro pré-recuperação judicial ou extrajudicial;
  • Elaboração de parecer e opinião legal acerca dos efeitos da recuperação judicial ou extrajudicial, no que se refere a alienação de ativos, créditos, avais, garantias, sucessão, etc.
  • Emissão de parecer e opinião legal aos sócios sobre os riscos envolvendo processos de recuperação judicial ou extrajudicial para apoio na tomada de decisão;
  • Elaboração de plano de recuperação judicial;
  • Ampla assessoria para reestruturação de dívidas, negociação com credores, devedores e recuperação de ativos;
  • Apoio aos sócios no desinvestimento de empresas em momentos de crise econômico financeira;
  • Assessoria a investidores e instituições financeiras nas operações de crédito a empresa em recuperação judicial ou extrajudicial;
  • Atuação em benefício de credores com créditos em processos de recuperação judicial, extrajudicial ou falência, com participação em comitê de credores, assembleias gerais de credores, objeções quanto a planos de recuperação judicial;
  • Consultoria a investidores em procedimentos de aquisição de ativos empresariais de empresas em recuperação judicial, extrajudicial ou falência;
  • Consultoria para interessados em adquirir, total ou parcialmente, empresas em situação de crise econômico financeira, em recuperação judicial ou extrajudicial, incluindo a alienação de ativos;
  • Assessoria para aquisição de ativos de massas falidas, envolvendo análise da matriz de risco e elaboração de contratos de compra e venda;
  • Apoio a empresas em estado falimentar para venda de ativos.
O agronegócio consiste na rede que envolve todos os players da cadeia produtiva ligados a agropecuária, não se referindo somente a agricultura, mas a pecuária, bem como toda a cadeia de fornecimento de insumos, seja equipamentos, produtos químicos, produtos biológicos, sementes, beneficiamento, armazenamento, financiamento, comercialização, distribuição e pesquisa.Esta cadeia movimento parcela significativa do Produto Interno Bruto nacional e coloca o Brasil em um dos líderes mundiais de exportadores.Com o passar dos anos o Auro Ruschel Advogados Associados acumulou clientes e cases de sucesso neste setor empresarial em todas as áreas de conhecimento do escritório e, em face disto, estruturou internamente a área de agronegócio, unindo as expertises dos advogados com o conhecimento do setor, qualificando o diálogo com o cliente e maximizando os resultados.A atuação envolve o consultivo e contencioso e contempla as seguintes atividades:
  • Assessoria quanto a títulos de créditos ligados ao setor, como Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), etc.;
  • Representação em cobranças judiciais e extrajudiciais decorrentes de títulos de créditos ligados ao setor;
  • Formalização de contratos com garantias através de commodities agrícolas;
  • Elaboração, revisão e análise de contratos agrícolas, seja de fornecimento, compra e venda, distribuição, distribuição internacional, comercialização, cooperação técnica, pesquisa, armazenamento de produtos e resíduos, logística, parceria agrícola, arrendamento, etc.;
  • Negociação e elaboração de contratos internacionais, Joint Ventures e parcerias comerciais;
  • Apoio nas negociações pré-contratuais e análise de cláusulas contratuais específicas;
  • Auditoria documental prévia para aquisição de área de terras, observando a regulação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e órgão ambientais estaduais, bem como disposições do Código Florestal, sobretudo em relação aos percentuais de reserva legal;
  • Assessoria para operações de exportação e importação dos produtos e subprodutos agropecuários;
  • Estruturação de subsidiária brasileira no estrangeiro;
  • Estruturação e obtenção de autorizações para funcionamento de sociedades internacionais no Brasil;
  • Estruturação societária de empresas familiares, rurais e holding patrimonial;
  • Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
  • Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
  • Assessoria completa em operações de fusão ou aquisição de empresas, tanto de capital nacional, quanto estrangeiro, ligadas ao setor;
  • Assessoria na relação com órgãos ambientais;
  • Requerimento para autorizações de funcionamento, anuências de autoridades públicas e licenças em geral para empresas do segmento;
  • Assessoria para atendimento das exigências regulatórias sobre normas do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
  • Acompanhamento dos processos administrativos junto a ANS, ANVISA, MAPA, IBAMA e CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança);
  • Orientações jurídicas para descarte de produtos;
  • Apoio em fiscalizações dos órgãos reguladores;
  • Acompanhamento de processos administrativos em trâmite em órgãos da administração pública direta e indireta e em todas as esferas (federal, estadual e municipal);
  • Propositura e acompanhamento de ações judicias em face de aplicação de penalidades ou revisão de decisões administrativas;
  • Apresentação de Mandado de Segurança em face de decisões administrativas que trazem ofensas a direitos líquidos e certos;
  • Assessoria para atendimento das regras de publicidade envolvendo o setor;
  • Acompanhamento de processos judiciais e trabalhistas envolvendo o setor.
O objetivo do Auro Ruschel Advogados Associados é trazer à advocacia a mesma relevância que o agronegócio tem na economia nacional.
A partir da legislação anticorrupção de 2013, as empresas brasileiras passaram a ter o dever de implementar políticas para promover padrões éticos e íntegros nos seus negócios, evitando a prática de atos ilegais e de corrupção.O espírito da legislação foi transformar as empresas em agentes de transformação social, dando a sua função social o papel de colaborar para a diminuição dos atos de corrupção, seja na esfera pública ou mesmo nos atos entre particulares.Desta forma, cabe as empresas implementar programas de conformidade, conhecidos no mercado como compliance, sendo uma complexa sistematização interna para garantir que o comportamento de todos os seus colaboradores esteja em conformidade com sua política, seus padrões de conduta e com a legislação aplicável àquele ramo de atuação. O compliance envolve a implementação ou revisão das políticas de conformidade abarcando a criação e formalização de regramentos internos.Para orientar as empresas e implementar programas de compliance, o Auro Ruschel Advogados Associados conta com profissionais especializados e com experiência comprovada em empresas de diversos setores econômicos.A metodologia do Auro Ruschel Advogados Associados é multidisciplinar e, a partir de uma inserção nas áreas de licitações, ambiental, regulatório, departamento pessoal, relações de trabalho, relações contratuais e fiscal da empresa, avalia-se e adéqua, sob a ótica criminal e ética, os processos e procedimentos frente a legislação anticorrupção e antilavagem. Partindo da análise das responsabilidades criminais, o programa de conformidade visa implementar uma política anticorrupção e antilavagem, diminuindo ou evitando a ocorrência de práticas antiéticas ou corruptas no âmbito das atividades da empresa, prevendo a aplicação de medidas corretivas para comportamentos no ambiente organizacional que violem seus princípios e valores.O Compliance trará a empresa, entre outros pontos, o que segue:
  • Criação de manual de condutas;
  • Criação de código de ética;
  • Criação de comitês internos;
  • Mapeamento e avaliação dos riscos legais envolvidos em todos os pontos de contato da empresa (empregados, sócios, consumidores, investidores, fornecedores, imprensa, meio ambiente, sindicatos, concorrentes governo, etc.);
  • Criação de canal de denúncias.
A implantação do compliance disseminará cultura ética, bem como mitigará a responsabilização da empresa e de seus sócios por cometimento de atos ilícitos praticados por seus colaboradores ou pessoas coligadas.Por fim, a equipe está preparada para atuar em acordos de leniência e representar as empresas perante os órgãos fiscalizadores e de controle.
O time do Auro Ruschel Advogados Associados está preparado para atuar nas seguintes demandas envolvendo o setor de tecnologia da informação:
  • Assessoria a empresas que desejam empreender no segmento de tecnologia da informação, incluindo o atendimento a startup;
  • Desenvolvimento de políticas de uso e privacidade;
  • Elaboração, revisão e análise de contratos ligados ao setor, seja acordos de nível de serviço (SLA), desenvolvimento, licença, cessão, distribuição, venda, prestação de serviços de suporte e desenvolvimento, prestação de serviços de valor adicionado, comercialização, pesquisa, etc.;
  • Assessoria jurídica na relação com as agências reguladoras, especialmente, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL):
  • Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
  • Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
  • Assessoria completa em operações de fusão ou aquisição de empresas, tanto de capital nacional, quanto estrangeiro, ligadas ao setor;
  • Assessoria na participação de licitações para fornecimento de produtos ao setor público.
O posicionamento do escritório traz a colaboração das outras áreas de conhecimento (contratos, regulatório, tributário, concorrencial, relações de consumo, contencioso, fusão e aquisição) para as empresas de tecnologia da informação e a agilidade da equipe com o foco no cliente permite uma atuação que faz a diferença no dia a dia da empresa. Desta forma, o conhecimento da equipe contempla as áreas abaixo:
  • Implantação de ERP´s;
  • Fábrica de software;
  • Pesquisa e desenvolvimento;
  • Soluções hospedadas;
  • Comércio virtual;
  • Proteção de dados pessoais;
  • Contratos eletrônicos.
O Auro Ruschel Advogados Associados tem experiência comprovada no atendimento jurídico a empresas com atividades regulamentadas. A equipe está preparada para atender os clientes em matéria contenciosa e consultiva sobre aspectos de direito regulatório e na relação com as agências reguladoras, nos temas abaixo, entre outros:
  • Assessoria jurídica na relação com as agências reguladoras, especialmente, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  • Assessoria na relação com órgãos do Poder Executivo Federal, notadamente os Ministérios;
  • Assessoria na relação com órgãos do Poder Executivo Estadual, especificamente as Secretarias de Estado;
  • Apoio jurídico na relação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança);
  • Consultoria para obtenção de autorizações, outorgas, licenças, certificados perante órgãos ambientais, secretarias de obras, Corpo de Bombeiros, Polícia federal, etc.;
  • Assessoria na obtenção e regularização de licenças e cadastros junto a órgãos públicos e agências reguladoras;
  • Atuação na relação com Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central do Brasil (BACEN), inclusive consultoria cambial (Regulamento do Mercado de câmbio e Capitais Internacionais – RMCCI), Registro de Operações Financeiras (ROF) e Capital Estrangeiro (RDE);
  • Atendimento ao ambiente regulatório envolvendo publicidade e propaganda frente ao Conselho de Autoregulamentação Publicitária (CONAR), bem como envolvendo promoções comerciais e premiações frente a Caixa Econômica Federal (CEF);
  • Acompanhamento de investigações, inquéritos ou processos administrativos instaurados perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados em assuntos relativos ao mercado de capitais;
  • Representação em processos administrativos em andamento nos órgãos públicos e agências reguladoras;
  • Representação em processos judiciais voltados à discussão de penalidades impostas e nulidades processuais;
  • Assessoria em projetos a serem desenvolvidos ou apresentados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
  • Acompanhamento de demandas em curso no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);
  • Elaboração de representações por descumprimento de normativos regulatórios;
  • Elaboração de representações por descumprimento de normas regulatórias.
A área de direito regulatório aproxima-se das demais práticas do Auro Ruschel Advogados Associados, seja contratos, tributário e concorrencial, trazendo uma visão interdisciplinar que aumenta o resultado desejado pelo cliente.
Ao longo dos anos o Auro Ruschel Advogados Associados formou uma larga experiência em cases envolvendo a área da saúde, seja médico, hospitalar, serviços ou pesquisa, formando uma carteira de clientes sólida.A partir disto, a equipe atingiu uma verdadeira vocação nos assuntos envolvendo o setor, levando a abertura desta área setorial, denominada Médico-hospitalar.Os advogados da área têm vasto conhecimento na legislação e regulamentação aplicável. Portanto, a união de equipe especializada com portfólio de clientes e cases específicos da área tornam o Auro Ruschel Advogados Associados um profundo conhecedor do universo que envolve este segmento.Por tudo isto, o escritório está em condições de atender desde o médico que empreende, até as empresas inseridas neste ecossistema, nas áreas de direito regulatório, contratual, societário, tributário, bem como na estruturação de negócios e fusão e aquisição, com visão interdisciplinar:
  • Requerimento para autorizações de funcionamento, anuências de autoridades públicas e licenças em geral para empresas do segmento;
  • Assessoria para atendimento das exigências regulatórias sobre normas do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
  • Acompanhamento dos processos administrativos junto a ANS, ANVISA, MAPA, IBAMA e CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança);
  • Assessoria jurídica quanto a Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF)
  • Assessoria para atendimento das regras de publicidade envolvendo o setor;
  • Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas às normas tributárias municipais, estaduais, federais, aduaneiras e previdenciárias;
  • Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
  • Elaboração de teses tributárias visando obtenção de ganhos fiscais;
  • Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos envolvendo o setor, incluindo os de desenvolvimento, produção, fabricação, licenciamento, comercialização, agenciamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento conjunto, treinamento e serviços técnicos;
  • Negociação e elaboração de contratos internacionais, Joint Ventures e parcerias comerciais;
  • Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
  • Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
  • Assessoria tributária e contratual para importação de produtos;
  • Acompanhamento de processos envolvendo responsabilidade civil médica;
  • Acompanhamento de ações trabalhistas envolvendo empregados da área da saúde;
  • Assessoria na participação de licitações para fornecimento de produtos ao setor público.
Nosso atendimento inclui, ainda, temas relacionados ao contencioso, trabalhista, tributário, societário, compliance e ética corporativa, propriedade intelectual e relações de consumo.
O setor varejista é uma indústria ativa que serve de termômetro para as políticas macroeconômicas, pois há uma ligação íntima com o perfil de consumo e as políticas públicas para desenvolvimento do país, desta forma, traz um nível de sazonalidade no sucesso dos negócios.Além desta característica, o setor tem tendências e exigências constantes dos consumidores, bem como sofre impacto das evoluções mercadológicas e tecnológicas, como novos canais de consumo, sobretudo os digitais.A natureza B2B do Auro Ruschel Advogados Associados possibilitou a inserção em diversos segmentos econômicos, a partir disto houve um fortalecimento no atendimento a empresas do setor varejista, que tem grande demanda jurídica envolvendo as áreas tributária, contratos, trabalhista, societário e relações de consumo.O fortalecimento da área levou a equipe a entender o setor e as suas características, com verdadeiro interesse, assim, a união de equipe multidisciplinar, forte carteira de clientes e cases de sucesso habilitou o escritório a desenvolver esta área de negócios.Atualmente diversos grupos empresariais são atendidos pela área de varejo e a especialização permite alinhamento técnico com a experiencia setorial, trazendo a máxima qualidade no trabalho, com resultados positivos.
O Auro Ruschel Advogados Associados conta com equipe focada no atendimento consultivo e contencioso envolvendo os temas de direito administrativo perante os órgãos da administração direta, indireta, autarquias, empresa públicas, sociedades de economia mista e fundações, com experiência em licitações públicas e contratos administrativos, parcerias público-privadas (PPP´s), concessões públicas, improbidade administrativa, entre outros temas:
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais;
  • Acompanhamento de processos administrativos em trâmite em órgãos da administração pública direta e indireta e em todas as esferas (federal, estadual e municipal);
  • Acompanhamento de processos administrativos perante os Tribunais de Contas;
  • Apresentação de representações perante os Tribunais de Contas;
  • Estruturação jurídica de parcerias público-privadas (PPP´s);
  • Assessoria jurídica na adesão de concessões públicas;
  • Análise de contratos administrativos e cláusulas contratuais específicas;
  • Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
  • Acompanhamento e defesa em ações de improbidade administrativa e ações civis públicas;
  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais em face de aplicação de penalidades ou revisão de decisões administrativas;
  • Apresentação de Mandado de Segurança em face de decisões administrativas que trazem ofensas a direitos líquidos e certos;
  • Apoio jurídico para estruturação de consórcios, subcontratação e alterações societárias.
Quanto ao apoio em licitações, os advogados estão aptos a:
  • Assessoria jurídica quanto a participação na fase de consulta, audiência pública e orçamentação para abertura de futuros processos licitatórios;
  • Apoio no exame do Edital;
  • Apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos;
  • Auxílio e checagem dos documentos para habilitação jurídica, técnica e apresentação de propostas;
  • Realização de pesquisa de editais;
  • Preparação de recursos administrativos;
  • Preparação para solicitação de aditamentos de contratos, seja para prorrogação de vigência ou aplicação de índices de atualização;
  • Preparação para pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro;
  • Preparação de respostas a ofícios enviados pelos órgãos públicos;
  • Estruturação para procedimentos de dispensa e inexigibilidade;
  • Apoio em licitações regidas pela modalidade de registro de preços.