O Auro Ruschel Advogados Associados presta assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras em todos os aspectos da legislação concorrencial, oferecendo consultoria em relação as práticas comerciais do cotidiano até as operações que geram concentração de mercado.
Conforme a legislação atual, as operações que implicam em concentração econômica deverão ser submetidas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), necessitando a participação ativa dos advogados nas operações de M&A.
Entretanto, em muitos casos empresários tomam decisões que implicam em concentração de mercado e, a partir disto, a presença dos advogados do Auro Ruschel Advogados Associados é fundamental nos temas abaixo:
- Assessoria e análise dos aspectos concorrenciais nas operações de fusão e aquisição quanto a possibilidade de concentração de mercado;
- Assessoria e análise das práticas comerciais que implicam em formação de cartéis, condutas anticompetitivas e abuso de posição dominante;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas às normas concorrenciais;
- Atuação frente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como aos demais órgãos reguladores para aprovação de operações de fusão e aquisição e transformações societárias.
- Atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em processos administrativos e investigações envolvendo formação de cartéis, atos de concentração, abuso de poder dominante e demais condutas previstas no artigo 36 da Lei 12.529/2011;
- Elaboração de representação e notificações em defesa de empresas prejudicadas por práticas anticoncorrenciais;
- Acompanhamento de consultas públicas em trâmite no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
- Acompanhamento dos estudos e apontamentos realizados pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac);
- Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na negociação e celebração de Termos de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) e Acordos de Leniência;
- Representação em processos judiciais voltados à discussão de penalidades impostas e revisão de decisões administrativas.
Ademais, esta área está fortemente ligada a área de compliance e ética corporativa e regulatório, premiando o caráter interdisciplinar do escritório.