A equipe do Auro Ruschel Advogados Associados está habilitada a atender os mais diversos segmentos econômicos, apoiando as empresas e empresários no que tange aos impostos diretos e indiretos.
Os advogados contam com larga experiência na consultoria, planejamento e acompanhamento de contencioso tributário, tendo vivência em diversos cases de sucesso no trato dos tributos da esfera federal, estadual e municipal.
O caráter multidisciplinar da equipe permite uma atuação com ampla visão sistêmica, com projeção dos impactos nos outros domínios do direito, gerando ampla segurança jurídica ao cliente e seus negócios.
Entre as atividades desta área, destacam-se:
- Consultoria tributária;
- Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas às normas tributárias municipais, estaduais, federais, aduaneiras e previdenciárias;
- Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
- Assessoria para obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais, regimes aduaneiros e parcelamentos;
- Apoio na adesão a programas de recuperação fiscal;
- Formulação de consultas formais de interpretação da norma tributária;
- Elaboração de teses tributárias visando obtenção de ganhos fiscais;
- Recuperação de créditos fiscais;
- Análise dos aspectos tributários na elaboração dos contratos;
- Acompanhamento dos projetos de legislação fiscal;
- Reorganização tributária;
- Administração de passivo e emissão de certidão negativa de débitos;
- Análise dos aspectos tributários aplicáveis às operações de reestruturação, aquisição, fusão, cisão e incorporação de empresas;
- Realização de planejamento sucessório.
Ainda, o Auro Ruschel Advogados Associados atua em demandas na esfera administrativa perante os Tribunais Administrativos estaduais, municipais e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Já no âmbito judicial atua ativamente em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente quanto à defesa em execuções fiscais, demandas judiciais questionando tributos e penalidades e demandas judicias visando a compensação e restituição de tributos.