O agronegócio consiste na rede que envolve todos os players da cadeia produtiva ligados a agropecuária, não se referindo somente a agricultura, mas a pecuária, bem como toda a cadeia de fornecimento de insumos, seja equipamentos, produtos químicos, produtos biológicos, sementes, beneficiamento, armazenamento, financiamento, comercialização, distribuição e pesquisa.
Esta cadeia movimento parcela significativa do Produto Interno Bruto nacional e coloca o Brasil em um dos líderes mundiais de exportadores.
Com o passar dos anos o Auro Ruschel Advogados Associados acumulou clientes e cases de sucesso neste setor empresarial em todas as áreas de conhecimento do escritório e, em face disto, estruturou internamente a área de agronegócio, unindo as expertises dos advogados com o conhecimento do setor, qualificando o diálogo com o cliente e maximizando os resultados.
A atuação envolve o consultivo e contencioso e contempla as seguintes atividades:
- Assessoria quanto a títulos de créditos ligados ao setor, como Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), etc.;
- Representação em cobranças judiciais e extrajudiciais decorrentes de títulos de créditos ligados ao setor;
- Formalização de contratos com garantias através de commodities agrícolas;
- Elaboração, revisão e análise de contratos agrícolas, seja de fornecimento, compra e venda, distribuição, distribuição internacional, comercialização, cooperação técnica, pesquisa, armazenamento de produtos e resíduos, logística, parceria agrícola, arrendamento, etc.;
- Negociação e elaboração de contratos internacionais, Joint Ventures e parcerias comerciais;
- Apoio nas negociações pré-contratuais e análise de cláusulas contratuais específicas;
- Auditoria documental prévia para aquisição de área de terras, observando a regulação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e órgão ambientais estaduais, bem como disposições do Código Florestal, sobretudo em relação aos percentuais de reserva legal;
- Assessoria para operações de exportação e importação dos produtos e subprodutos agropecuários;
- Estruturação de subsidiária brasileira no estrangeiro;
- Estruturação e obtenção de autorizações para funcionamento de sociedades internacionais no Brasil;
- Estruturação societária de empresas familiares, rurais e holding patrimonial;
- Práticas de planejamento tributário buscando as melhores soluções fiscais;
- Apoio no desenho da malha fiscal na estruturação de novos negócios com indicação do melhor regime tributário;
- Assessoria completa em operações de fusão ou aquisição de empresas, tanto de capital nacional, quanto estrangeiro, ligadas ao setor;
- Assessoria na relação com órgãos ambientais;
- Requerimento para autorizações de funcionamento, anuências de autoridades públicas e licenças em geral para empresas do segmento;
- Assessoria para atendimento das exigências regulatórias sobre normas do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
- Acompanhamento dos processos administrativos junto a ANS, ANVISA, MAPA, IBAMA e CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança);
- Orientações jurídicas para descarte de produtos;
- Apoio em fiscalizações dos órgãos reguladores;
- Acompanhamento de processos administrativos em trâmite em órgãos da administração pública direta e indireta e em todas as esferas (federal, estadual e municipal);
- Propositura e acompanhamento de ações judicias em face de aplicação de penalidades ou revisão de decisões administrativas;
- Apresentação de Mandado de Segurança em face de decisões administrativas que trazem ofensas a direitos líquidos e certos;
- Assessoria para atendimento das regras de publicidade envolvendo o setor;
- Acompanhamento de processos judiciais e trabalhistas envolvendo o setor.
O objetivo do Auro Ruschel Advogados Associados é trazer à advocacia a mesma relevância que o agronegócio tem na economia nacional.