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O Criminoso E O Crime

Por: Maurício Sant’Anna dos Reis

Gostaria de propor ao leitor um breve exercício. Feche os olhos por alguns instantes e imagine um criminoso. Abra os olhos. Acredito que a grande maioria deve ter imaginado um homem, jovem, com marcadores sociais de cor, etnia, origem geográfica e, possivelmente em todos esses casos, pobre. Se acertei, você alcançou a mesma percepção da criminologia, principalmente em seus primórdios. Convém perguntar, contudo, será que estão certos?

Desde a escola positiva, com o grande expoente de Cesare Lombroso a criminologia tentou identificar o criminoso. Nesse momento, as características físicas, aferíveis pela ciência empírica, poderiam, acreditava-se, determinar o delinquente. Avançando no tempo, a partir da Escola de Chicago e seu paradigma ecológico, pensou-se poder determinar a criminalidade, dentre outras características, pelo agrupamento de indivíduos, as regiões que ocupavam na cidade. Em ambos os caso, cabe esclarecer, estou fazendo grande síntese.

“Em suma pode concluir que o crime é algo que é passível de ser ensinado e aprendido.”

Maurício Sant’Anna dos Reis

Em fevereiro de 1940, contudo, na American Sociological Review, Edwin Sutherland apresentou um artigo que desmente essas afirmações. Observando que grandes empresas norte-americanas, dos seguimentos bancários, ferroviários e alimentos, por exemplo, praticavam crimes de forma sequencial que não só lesavam concorrentes e consumidores, como também causavam impactos sociais muito mais gravosos que a criminalidade comum. Nesse mesmo escrito destaca que essa criminalidade nem sempre era (ou é?) responsabilizada por seus atos tendo em vista, dentre outras coisas, sua capacidade de influir perante o poder. Em suma pode concluir que o crime é algo que é passível de ser ensinado e aprendido.
Partindo dessa conclusão, parece acertado afirmar que não existem classes de criminosos natos ou, tampouco, regiões criminosas; a questão está para onde apontamos os olhos. De uns tempos para cá o Estado começou a olhar mais para as empresas e a descobrir os crimes que praticam. Quanto tempo faltará para superarmos a criminologia positiva na identificação do criminoso ideal?